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Reforma da Previdência volta aos holofotes em semana decisiva

setembro 30, 2019 - 4:22 pm

Mais uma vez, a semana começa em Brasília com a reforma da Previdência sob os holofotes.

Na última quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu o governo federal ao adiar a votação da matéria em primeiro turno no plenário da casa.

Agora, a expectativa é que tanto o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando o próprio texto enviado pelo governo sejam apreciados pelos senadores na próxima terça-feira (1). 

Antecedendo a tão aguardada ― e atrasada ― votação em primeiro turno, nesta segunda-feira 30, a Comissão de Direitos Humanos do Senado também pautará a previdência, mas a bola da vez será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela ao texto principal.

A PEC que trata da inclusão de estados e municípios nas mudanças das regras de aposentadoria deve ser discutida em um audiência pública solicitada pelo congressista Paulo Paim (PT-RS).

Em seu parecer apresentado  à CCJ há cerca de duas semanas, o relator da reforma no Senado Tasso Jereissati acatou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta no plenário da Casa.

A medida se deu para que o texto não corresse o risco de retornar para uma nova análise na Câmara. Dessa forma, as emendas recusadas por Jereissati serão tratadas na PEC paralela. 

Reforma da Previdência teve sessão adiada

Na semana passada, Senadores montaram uma articulação para derrubar a sessão que votaria a nova versão do relatório da reforma. E que, além disso, liberaria a proposta para ser apreciada em plenário.

A ação foi uma resposta à operação da Polícia Federal. Essa ação teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cujo gabinete foi vistoriado pela PF. 

A cúpula do Senado considerou a ação como abuso de autoridade. Alcolumbre se juntou a outros senadores e foi ao Supremo Tribunal Federal conversar com o presidente da corte, Dias Toffoli. À agência Senado, Alcolumbre negou que os adiamentos trarão um grande atraso ao rito de aprovação.

“Não há adiamento na reforma da Previdência. A reunião dos líderes partidários no Supremo para restabelecer a harmonia e independência dos poderes não atrasa o calendário da reforma”, disse.

A meta do Congresso é aprovar a reforma da Previdência nos dois turnos até 10 de outubro. Os próximos dias dirão se o calendário será de fato cumprido. 

Com informações da Exame

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